“Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (xxx), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), em nome de (xxx).
Cláusula 2ª. O VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou encargo.”
Para que não haja controvérsias às cláusulas do contrato de compra e venda, no final do documento, deve-se incluir o foro da cidade onde foi assinado. Ele garantirá segurança e caso venha ocorrer o descumprimento das cláusulas, o foro judicial poderá penalizar o indivíduo.
No encerramento, coloque o local, data e ano. Você ainda pode destacar que o contrato terá validade a partir do momento em que as duas partes assinarem o documento.
Veja abaixo um exemplo:
“Cláusula Xª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)”
