Usando o CNPJ na hora da compra de um carro zero, o Microempreendedor Individual (MEI) pode se beneficiar com isenções de impostos e obter até 30% de desconto. Descubra como aproveitar essa oportunidade.
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Microempreendedor Individual (MEI) é um profissional autônomo que atua como pessoa jurídica. Dessa forma, o MEI desfruta de facilidades na abertura de uma conta bancária, solicitação de empréstimos e emissão de notas fiscais. Uma dessas vantagens, relacionada ao CNPJ, é a compra de um carro novo.
Quando a aquisição de um veículo zero ocorre através de uma venda direta entre o fabricante e o MEI, o profissional é beneficiado com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, não são incluídos no valor final da compra os custos relacionados aos trâmites com as concessionárias, já que a transação é feita sem intermediários. Nesse contexto, o comprador pode obter um desconto de até 30% ao adquirir o veículo pelo CNPJ.
Essa vantagem da venda direta é válida somente para carros zero-quilômetro e varia de 2,5% a 30% de desconto, dependendo da categoria em que a pessoa física ou empresa se enquadra. A porcentagem de desconto pode variar também de acordo com a fabricante escolhida, o modelo e a quantidade de unidades adquiridas pelo CNPJ. Até o momento, as marcas que oferecem descontos para MEIs são Volkswagen, Toyota, Nissan, Hyundai, Fiat, Chevrolet e Renault.
Quais precauções o MEI deve tomar ao comprar com o CNPJ?
Alguns detalhes são fundamentais para aqueles que desejam utilizar o CNPJ para comprar um carro novo sem enfrentar problemas. O primeiro ponto a ser considerado diz respeito ao valor do veículo e à quantidade de unidades adquiridas. O valor do carro novo comprado com desconto não pode exceder R$ 81 mil, que é o limite de faturamento das microempresas no Brasil, e apenas uma unidade é permitida por CNPJ. Veículos mais caros ou adquiridos em maior quantidade podem levantar suspeitas por parte dos órgãos fiscalizadores, uma vez que podem gerar benefícios econômicos futuros no momento da revenda.
Além disso, aqueles que compram um carro utilizando o CNPJ do MEI devem manter o veículo por, no mínimo, 12 meses (1 ano), contados a partir da data de aquisição. Se o empreendedor vender o carro antes do período mínimo estabelecido, será necessário pagar o valor da isenção do ICMS. No caso de obter lucro com a venda, o microempreendedor poderá ser tributado pelo imposto de renda e terá de pagar 15% de imposto sobre o lucro da transação.
Outro detalhe importante na compra de veículos com desconto pelo CNPJ é a data de entrega. Nesse tipo de modalidade, o prazo varia de 10 a 40 dias, mas pode depender da demanda do fabricante. Se o modelo desejado estiver disponível no pátio, o processo pode ser mais rápido.
Afinal, como o MEI pode aproveitar esse benefício?
Segundo o Sebrae, nos últimos anos foram registrados 700 mil novos negócios no país na categoria de microempresas. Portanto, para aqueles interessados em comprar um carro por meio do CNPJ, é importante estar atento aos detalhes. Para adquirir um veículo novo, basta ir a uma concessionária e levar os seguintes documentos:
- E-CNPJ
- Contrato social da empresa
- Comprovante de inscrição estadual
- Documento de identificação do comprador (RG e CPF/CNH/Documentos de habilitação profissional/passaporte, se estrangeiro)
Para financiamento, são exigidos os seguintes documentos, além dos mencionados acima:
- Extrato bancário dos últimos 12 meses do MEI e do sócio-proprietário, e/ou
- DIRPF – Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
