A popularidade crescente de veículos elétricos, como motos, bicicletas e patinetes, despertou o interesse do público. Contudo, surge a dúvida: existem motos que dispensam a necessidade de CNH? Essa questão depende do veículo em questão e requer uma análise minuciosa da legislação brasileira que regulamenta as estradas e os veículos. No entanto, há, sim, alguns veículos que não exigem habilitação, e aqui apresentamos cinco deles.
Veículos e as Exigências da Legislação
O Código de Trânsito Brasileiro possui diversas resoluções que delineiam suas normas de circulação, especificando requisitos para veículos de duas rodas.
Categorias da CNH
A Lei nº 9.503 de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece as categorias de veículos, incluindo motocicletas, scooters e bicicletas, dividindo-os em três categorias no anexo I:
- Motocicleta: Veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.
- Motoneta: Veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
- Ciclomotor: Veículo de 2 ou 3 rodas, provido de motor de combustão interna (com cilindrada inferior a 50 cm³) ou motor de propulsão elétrica (com potência máxima de 4 kW) e velocidade máxima de fabricação não superior a 50 km/h.
Todos os veículos classificados como motocicletas ou motonetas requerem CNH categoria A. Para ciclomotores, há uma autorização específica (AAC), mas quem possui CNH A também está autorizado a conduzi-los.
Motos que Dispensam CNH
A brecha legal surge com a Resolução 315 do Contran, que define uma e-bike, entre outras coisas. Ela estabelece que para ser considerada uma e-bike, o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e atingir a velocidade máxima de 25 km/h apenas pedalando, sem acelerador. Tais veículos não exigem emplacamento ou habilitação.
É dessa forma que algumas pessoas utilizam diferentes veículos automotores sem possuir uma carteira de motorista, aproveitando um meio de transporte que se adequa parcial ou totalmente às normas vigentes e à adaptação da legislação diante das novidades automotivas.
Lista de 5 ‘Motos’ Elétricas Sem Necessidade de CNH
- Zero Luna:
- Motor de 350W;
- Velocidade máxima de 25 km/h;
- Bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah;
- Autonomia de 30 a 40 km;
- Preço sugerido de R$ 6.499,90.
- Caloi Mobylette:
- Motor de 350W;
- Velocidade máxima de 25 km/h;
- Bateria de íon-lítio, 36V e 10.4 Ah;
- Autonomia de 30 km;
- Preço no site da fabricante de R$ 9.799,99.
- S1 Smart Bike:
- Motor de 250W;
- Velocidade máxima de 25 km/h;
- Bateria de Li-Ion 5.8Ah;
- Autonomia de 40 km.
- Tailg Junior:
- Motor de 350W;
- Velocidade máxima de 25 km/h;
- Bateria de lítio de 48V 10Ah;
- Autonomia de 40 km;
- Preço sugerido de R$ 5.490.
- Tailg Dyfly:
- Motor de 350W;
- Velocidade máxima de 25 km/h;
- Bateria de 48V 12Ah de chumbo ácido;
- Autonomia de 45 km;
- Preço sugerido de R$ 10.990.