Desde 2008, as características específicas de cada motorista, como a necessidade de usar lentes, passaram a ser descritas por letras; conheça todas elas
Duas carteiras nacionais de habilitação (CNHs) sobre a mesa com foco no campo “observações”, onde constam as letras A, X, E e F Campo “observações”, na CNH, serve para registrar as características do condutor.
Dados do Ministério da Infraestrutura indicam que o Brasil conta com aproximadamente 74 milhões de motoristas. Para simplificar o registro das características específicas de cada um desses condutores, como restrições ou o fato de trabalharem dirigindo, foram criadas as letras nas observações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As Letras nas Observações da CNH
Listamos, com base na tabela de abreviaturas a serem impressas na CNH e Permissão para Dirigir (PPD) das Resoluções 886/21 e 598/16 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os significados de cada uma das letras nas observações da CNH.
De A a Z
Letra Descrição da restrição A – obrigatório uso de lentes corretivas B – obrigatório uso de prótese auditiva C – obrigatório uso de acelerador à esquerda D – obrigatório uso de veículo com transmissão automática E – obrigatório uso de empunhadura/manopla/pomo no volante F – obrigatório uso de veículo com direção hidráulica G – obrigatório uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática H – obrigatório uso de acelerador e freio manual I – obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel ao volante J – obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo K – obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e ou almofadas (fixas) de compensação de altura e ou profundidade L – obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade M – obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado N – obrigatório o uso de motocicleta com o pedal de freio traseiro adaptado O – obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptado P – obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada Q – obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo R – obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo S – obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas T – vedado dirigir em rodovias e via de trânsito rápido U – vedado dirigir após o pôr do sol V – obrigatório uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual W – aposentado por invalidez X – outras restrições Y – deficiente auditivo (restrição aparece como x nas observações) Z – visão monocular (restrição aparece como x nas observações)
Dentre os códigos de A a Z, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito a isenção para a compra do carro zero-quilômetro, de acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Combinações de Letras nas Observações da CNH
Como explicado, a Resolução 511/2014 do Contran também estabelece conjuntos de letras que indicam as habilidades extras dos motoristas, como é o caso daqueles que fizeram curso para transporte de produtos perigosos ou de transporte escolar. Confira o que significam as siglas EAR, HCI, MTF, entre outras.
EAR – Exerce Atividade Remunerada
Nos últimos anos, o termo EAR passou a ser mais utilizado nas letras nas observações da CNH. Com a chegada dos aplicativos de transporte, um número maior de motoristas registrou, junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que exerce atividade remunerada utilizando um automóvel.
Para solicitar a adição do termo EAR e ter direito de trabalhar como motorista profissional, o condutor precisa procurar o Detran de seu estado, realizar exames de aptidão física e mental e preencher alguns formulários.
Documentos Necessários para Exercer Atividade Remunerada
Veja, abaixo, os documentos necessários para entrar com o pedido para exercer atividade remunerada como motorista:
- CNH original e cópia simples;
- Formulário com resultado dos exames médico e psicológico; e
- Comprovante de pagamento de taxas.
O valor dos tributos varia de estado para estado.
